O Rei de todos os Portugueses

Acabou, da forma morna e sensaborana como começou, a eleição presidencial. Como se previa, os portugueses votaram massivamente no não candidato, recusando o seu voto neste específico acto eleitoral. O não candidato que, queira-se ou não, agrega todos aqueles que não se revêm na necessidade desta eleição, teve praticamente o dobro dos votos do candidato mais votado, aquele que acabará por exercer a magistratura presidencial.Da campanha eleitoral retive dois episódios que me parecem exemplares da forma como evoluiu o pensamento da própria classe politica em relação à eleição presidencial.No primeiro, passado no novel canal SIC noticias, dois altos responsáveis de dois dos maiores partidos portugueses entendiam-se quanto a um único ponto. A necessidade de se alargar para 7-8 anos o período do mandato presidencial, no sentido de se dispensar o Chefe de Estado de sufragar a sua legitimidade novamente nas urnas, sujeitando-se ao sufrágio popular. Esta perpectiva foi defendida não como uma inovação individual dos entrevistados, mas antes como uma convicção que começava a fazer caminho dentro das respectivas forças politicas. O fundamento principal desta já alargada convicção parecia residir no facto de todos os presidentes, na história da terceira república, terem renovado e até aumentado na segunda eleição o apoio popular que lograram receber quando, pela primeira vez, se apresentaram a votos.É já um bom principio que a nossa classe politica, em nome do valor da continuidade para a chefia de Estado, vá reconhecendo que pode abrir mão do principio electivo, dispensando para já o Chefe de Estado eleito a apresentar-se novamente a sufrágio. Fica, claro está, a questão de saber, em nome do mesmo principio, porque é que são sete anos e não catorze, setenta, ou a vida inteira. Ou alguém tem dúvidas que os presidentes que têm sido eleitos continuariam a ganhar reforçadamente, se não existissem impedimentos constitucionais à sua reeleição. A classe politica reconhece assim crescentemente o valor de um dos principais atributos da instituição real e vai mesmo ao ponto de o considerar mais importante que os reforços de legitimidade que apregoava no passado, satifazendo-se com uma legitimidade originária, também ela afinal caracterizadora da instituição real.O segundo episódio passou na própria noite eleitoral pela voz do penetrante Dr Marcelo Rebelo de Sousa. Admitia o reputado analista que não havia votado afirmando, no entanto, com veemência que se considerava perfeitamente representado a este nível pelo presidente eleito que entendia como seu e de todos os portugueses. Também aqui me parece ter havido uma evolução positiva. O Prof. Rebelo de Sousa não precisou de votar para reconhecer como seu o Chefe de Estado. Na linha, de resto, do próprio discurso de campanha do próprio Presidente eleito que afirmou que se consideraria legitimo se ganhasse as eleições nem que fosse com o voto de um único cidadão. A conclusão que podemos tirar é a de que o principio electivo deixa de ser o elemento substantivamente caracterizador da chefia de Estado republicana, para passar a ser apenas uma mero dispositivo formal, justificado por uma certa estética que o regime ainda não dispensa.Estes dois episódios são bem ilustrativos da dinâmica conceptual a que se assiste na Chefia de Estado. Com mais ou menos funções constitucionais, o que parece hoje importante é que o Chefe de Estado assegure as caracteristicas fundamentais de um País moderno e progressivo - isenção, suprapartidarismo, continuidade, coesão e identidade nacional, ligação permanente entre a Nação e o Estado, etc ,etc. Todas as caracteristicas que, afinal, decorrem da própria natureza da instituição real e que serão crescentemente valorizadas, em prejuizo do único elemento verdadeiramente caracterizador do regime republicano - o principio electivo, como uma das formas de garantir a legitimidade do Chefe de Estado.Temos hoje um Chefe de Estado de todos os Portugueses. Porque o partido do Governo o decidiu apoiar e propor; Porque um em cada quatro portugueses decidiu escolhê-lo, através do voto. O que é que isto tem de mais legitimo que um Rei que terá sempre de ser reconhecido pelos partidos e aclamado pelo povo?Uma diferença sabemos que existe - O Rei porque dispensa esta artificial forma de legitimidade, nunca será refém do partido que o apoiou, nem chefe de Estado de cidadãos que contra ele votaram.E a verdade é que Portugal tem um Rei, disponível e preparado para assumir a chefia de Estado. E será, por certo, o único Chefe de Estado que, na sua legitimidade originária, se pode assumir, sem artificialismos, como o Rei de todos os Portugueses.

António de Sousa-Cardoso