terça-feira, 1 de setembro de 2009

Carta ao André:

Li com agrado o comentário inteligente e fundamentado com que o André M. "atacou" o meu último post "Eu Também Quero um Rei!". Tentei responder ao comentário do André (que abaixo reproduzo) mas como escrevo que me desunho o meu novo comentário não coube nas 4000 letras máximas permitidas. Pois bem: "O Reino ( não o Império ) contra-ataca" neste post:

"Caro Diogo,
A grande questão acerca das vantagens da monarquia passa realmente pelo facto de um rei ser, teoricamente, educado desde jovem para desempenhar uma função 'arbitral' no jogo político-institucional e diplomático e de, não estando o seu mandato limitado cronologicamente por mais que as leis da vida e da morte, permitir uma linha de continuidade nessas mesmas políticas. Um PR está actualmente limitado a, no máximo, dois mandatos consecutivos de 5 anos (esse período já foi maior na II República).No entanto o que aparentemente é uma vantagem para a Mon. e uma desvantagem para a Rep. pode mudar de feição se supusermos que o rei afinal era inapto para tal serviço à nação. Já sucedeu isso mesmo na História de Portugal, com um dos reis que estão aí no lado, D. Afonso VI, ou mesmo D. Sancho II, (já agora, gostei de ver D. António I como rei, embora seja uma questão que levanta alguma celeuma porque afinal ele foi aclamado mas não conseguiu impor o seu poder, do mesmo modo que D. Beatriz e D. João I de Castela ou D. Afonso V e D. Joana em Castela)terem sido 'depostos' por golpes palacianos por terem ou por ter sido considerado na altura que tivessem, poucos dotes políticos e militares. Como se resolveria a situação se um D. Duarte de Bragança subisse ao trono e mostrasse que não tinha jeito para aquilo? Outro regicídio? O homem é tão simpático!Prefiro ter a hipótese de eleger regularmente quem quero para chefe de estado, embora defenda que se deve, neste caso, recuperar um modelo próximo do da II República (que tenho evitado chamar de Estado Novo para não dar azo a confusões).Outra questão ainda. Se se diz laico e democrata, como justifica então que seja somente uma família a deter o direito sobre um determinado 'cargo', de forma hereditária e vitalícia? É que as justificações tradicionais apontavam para questões como vontade ou direito divino e privilégio... sendo que nem uma nem outra me parecem encaixar numa visão laica e democrática da sociedade.Para terminar resta-me dizer que, não sou nem Monárquico nem Republicano por ideologia. Apenas quero que o regime em que nos governamos resulte. Neste momento, analisando os prós e os contras de um e outro regime, não vejo qualquer vantagem numa mudança regimental porque não é o 'tecido' que está mal, são antes os 'fios' que o tecem..."
André M.
________________________________________________________
Caro André,

As palavras são como as cerejas e sinto que num vis-a-vis tínhamos aqui pano para mangas. Vamos por partes começando pelo meio: Existe nos regimes ocidentais, e Portugal não é excepção, uma subversão democrática grave que ao André, já percebi, não é estranha: Oposição partidária.
Como sabemos, e passando a redundância, as nações são governadas por Governos e não por Chefes de Estado. Esses Governos são eleitos por mim, por si e por todo o colectivo de indíviduos a que chamamos “Povo”. A subversão, contudo, surge quando um Governo legalmente estabelecido e apoiado pela maioria desse Povo é, durante os 4 anos da sua vigência, permanentemente alvo de oposição política. Cada Governo que toma posse deverá, dentro do mandato que obteve, ser o Governo de Todos os Portugueses. O sucesso de uma governação advem da serenidade em que é desempenhada e criando uma alegoria “Em aguas turbulentas qualquer navio sai da rota”. Passado porém esse período, caberá ao Povo renovar ao Governo estabelecido o visto ou, pelo contrário, manda-lo porta fora. Não sendo alheio a noções de livre ideologia e autodeterminação a minha concepção de democracia é a seguinte: O Governo das nações, dentro dos prazos legais e constitucionais, está na mão do Partido que o povo escolheu e que não se sujeita a pareceres dos partidos derrotados em eleição. Em caso de mau desempenho, não esquecer, está constitucionalmente a figura do Chefe de Estado para dissolver o Governo malvado. O Estado Novo, ou se tivermos pudor, II Republica, pecou gravemente pela falta de horas marcadas na hora de renovar governos... e nesse ponto fez ruir a democracia pela base. O Estado quer-se forte mas não-autoritário. Não basta vigiar as peças... é necessário olear o mecanismo!
Do meio salto para baixoe vou-lhe explicar em modos simplórios, que tão bem combinam comigo, porque é que não me rala nada a fórmula hereditária da Monarquia: Portugal é um país velho, com perto de 900 anos e o Mundo, nesta nossa era, mescla-se e androgeniza-se, o que não é mau nem bom. O meu enorme prazer em viajar centra-se no enriquecimento que faço com habitos e modus vivendi de outras culturas. Com o esbater das referências e elementos únicos de povos e nacionalidades, receio, vou perder o gosto de viajar. Um Rei, por via de uma história-familiar-histórica é o porta-estandarte mais que perfeito da nacionalidade. A história desta corre-lhe no sangue e está dispersa entre pais e avôs. As figuras não só do Rei mas de toda uma Família Real, fazem equilibrio entre passado e futuro. Um Presidente da Republica será sempre, admitamos, um indivuduo anónimo e obscurecido pela história. Em súmula: Sendo democrata quero uma comunicação eficaz e entre pagar por um seviço constante ou por um que de 5 em 5 anos (em portugal tende a 10 em 10) necessita substituição, opto, claro, pelo primeiro. Não enquadro aqui a mão da Divindade porque afinal sou mesmo laico...
Para terminar, vou ao príncipio das suas palavras. Ora bem, se um Rei se revela inapto ( não esquecer que em certas monarquias modernas a pessoa do monarca é, ainda antes da aclamação, referendada para atestar da sua legitimidade e capacidades) saltam imediatamente as disposições constitucionais para o afastar da sucessão e fazer o cargo saltar-um-posto. Não se esqueça André que no século XIX ( uma era mais próxima de nós, que as de Sancho II e Afonso VI ) perante a incapacidade de governar de uma certa monarca que havia enlouquecido, se afastou a própria da governação sendo substituda por um quem de direito se lhe seguia na linha sucessória e que, na minha opinião pessoal, foi um Chefe de Estado brilhante, notavél pelo espírito conciliador e pelas linhas de estratégia adoptadas (logo calha que está aqui ao lado). Não nos afligemos porque a Monarquia não se fará encabeçar por loucos nem por individuos diminuídos. Os mecanismos de substituição do regime não o permitiriam.
Para terminar, porque este post já está um tijolo, Deixo uma questão:

Não poderá uma mudança regimental constituir para os Portugueses um convite para que se procurem espelhar doutra maneira enquanto Nação?

Acho q o reflexo do actual regime nos deixa todos muito deprimidos!

Diogo de Figueiredo Mayo

1 comentário:

Nuno disse...

"Prefiro ter a hipótese de eleger regularmente quem quero para chefe de estado, embora defenda que se deve, neste caso, recuperar um modelo próximo do da II República"

Muito telegráficamente: você elege quem quer? porque não a você mesmo? ou um seu vizinho meritocrático? ou o Eusébio? Você elege quem as máquinas partidárias alçam - isso quer dizer que não está livre de ter um PR como o G.W. Bush, que era uma espécie de Dom Afonso VI; ou um PR à II República, como diz curiosamente...
Bem gostos não se discutem, até à Repúblicas que funcionam bem, esta cá é que naceu torta e já não se endireita. O André até reconhece que existem pros e contras em ambos os regimes, e que no fundo, até resultam igualmente (dependendo da História e carácter de cada povo, melhor um que o outro)- o que falta é realmente deixar os Portugueses escolher.
É só mais uma opinião.