Entrevista de Dom Duarte de Bragança - i online

Corre-se o risco de uma ditadura tomar o poder” – vídeopor Adriano Nobre, Publicado em 22 de Agosto de 2009
D. Duarte de Bragança teme ver o país entregue a uma comissão estrangeira. Sobre escutas é claro: “Não me importo que me escutem. Nada tenho a esconder”.

A causa monárquica voltou à ribalta com a polémica da bandeira hasteada na Câmara Municipal de Lisboa (CML). O chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, desvaloriza o incidente e defende que o episódio até pode ter “um aspecto positivo” se “despertar a atenção para as bandeiras portuguesas”. Sobre a actualidade do país, assume que o caso das escutas em Belém não o preocupa. “Não me importo nada que me escutem. Nada tenho a esconder. E também deve ser esse o caso do Presidente da República”.

Como reagiu à notícia de que Lisboa tinha acordado com uma bandeira monárquica na CML?

É claro que nunca iria apoiar algo de ilegal e considero que se tratou de uma irreverência de juventude que não me parece condenável, porque a bandeira retirada foi devolvida e não houve nenhum desrespeito a símbolos nacionais, ao contrário do que disseram as pessoas que reagiram aborrecidas.

Então não aceita que isto seja tratado como um caso de polícia?

Não foi cometido nenhum estrago ou acto violento, portanto não me parece que exista aqui um caso.

Mas tem simpatia por esta iniciativa?

Nos países que prezam a sua história, as bandeiras históricas são todas consideradas com a mesma dignidade e colocadas muitas vezes em conjunto. Nas academias militares de Portugal, Brasil ou Estados Unidos, há esse culto. Faz parte da cultura cívica do povo. Se este episódio serve para despertar a atenção para as bandeiras portuguesas, pode ser um aspecto positivo. Mas claro que não é legal entrar num lugar público e mudar coisas que estejam lá expostas. É uma pequena ilegalidade, não me parece que se possa levantar um grande problema.

Esta acção também significa que a causa monárquica está viva?

A vitalidade do movimento monárquico em Portugal mede-se de outra maneira: por sondagens de opinião pública, pelas cerca de dez mil pessoas na Reais Associações e muitos outros grupos organizados de monárquicos em grupos de actividades diversas. Não têm é expressão eleitoral, no sentido em que os monárquicos que temos no Parlamento estão dispersos por muitos partidos.

Gostava de fazer uma consulta aos portugueses para saber se preferiam ter um rei como chefe de Estado?

Já foi feita, mas não foi divulgada. E tem resultados muito curiosos: 29% dos portugueses acha que um rei seria melhor do que um PR. Mas a maioria não tem opinião. Era bom que os portugueses tivessem liberdade para exprimir-se sobre esse assunto, mas num contexto honesto e não fazendo uma pergunta como a pergunta do aborto, que era totalmente direccionada para votar sim.

Cem anos depois da implantação da República, que balanço faz à situação actual da democracia portuguesa?

O que me preocupa mais é que ao haver 60% de abstenção numas eleições, damos uma importância excessiva a minorias muito militantes. Isto põe em causa o significado da democracia. Se as pessoas não votam por estarem desiludidas com a política, estão a deixar que alguns falem por eles. Se a política é tomada como um campeonato de futebol, em que se vota num partido por ser “o seu”, então não interessam as medidas que se defendem. A democracia não pode resumir-se a colocar um voto numa caixa de quatro em quatro anos. Tem de haver mais participação cívica, opinião, referendos.

Acha que isso acontece pelo descrédito da classe política junto dos eleitores?

Há gente muito boa e decente a fazer política. O problema é a própria instituição da democracia e o sistema em que estamos a viver, que gera esta situação. Temos um excelente Presidente da Republica (PR), deputados muito bons e pessoas muito decentes no governo. Mas não há uma cultura de participação cívica ou de raciocínio lógico.

Como assim?

Surgiu um movimento para as pessoas comprarem produtos portugueses, e acho muito bem. Mas a maioria das pessoas cujo emprego está em risco, que sabem que as empresas estão a fechar ou que a agricultura está a falir, insistem em comprar tudo estrangeiro. Em todo o Estado ou na administração pública não vejo um único carro fabricado em Portugal. Os alfas pendulares foram todos importados de Itália e depois os ministros vêm chorar porque o capitalismo é horroroso e deixa fechar a fábrica da Bombardier? É uma incoerência chocante e revoltante. E os portugueses deviam revoltar-se contra isso. Não faz sentido estarmos a pagar impostos para sustentar indústrias noutros países.

Está preocupado com a crise económica que vivemos e com o défice do país?

Parece-me perfeitamente claro que isto assim não pode continuar. Qualquer família que gaste mais do que aquilo que ganha vai à falência e isso também acontece com os Estados. Nós estamos a endividar os nossos netos, que vão ter de pagar os desperdícios e disparates que estamos a fazer hoje. O povo português ficou contente com a Expo, o CCB ou as auto-estradas em todos os cantos do país, mas essas coisas pagam-se. E depois falha-nos o dinheiro noutras coisas, como no sistema de saúde, que é fraco.

Como é que avalia a justiça portuguesa?

Os deputados fizeram uma legislação que torna muito difícil a aplicação da justiça, por causa dos procedimentos, recursos e picuinhices que empatam a justiça e dificultam o seu exercício. E depois não funciona para ninguém. Nem nos grandes casos nem nos pequenos

Que comentário faz ao caso Freeport?

Nenhum. Não foi julgado, portanto não posso dar opiniões. Não quero ser injusto com ninguém.

Acompanhou a recente polémica sobre as alegadas escutas no Palácio de Belém?

O Presidente da República é uma pessoa de bem sob todos os aspectos, portanto não se deve importar nada que lhe façam escutas.

Mas acha normal que o Palácio de Belém possa estar a ser vigiado?

Depende de quem faça as escutas. Se tivermos um serviço de segurança bom e eficiente – e temos, como se prova por não haver terrorismo em Portugal – é preferível escutas e vigilância a mais do que a menos. Onde as escutas são inconvenientes é quando servem para espiar, por exemplo entre empresas ou indústrias, ou para saber escândalos da vida privada que possam ser utilizados em chantagens. O importante em democracia é que tenhamos confiança nos serviços que suportam a nossa segurança. Não me importo nada que me escutem, porque não tenho nada a esconder. E acho que também deve ser esse o caso do PR. Mas não sei se é escutado ou não. O que acho é que quem tem cargos públicos de responsabilidade deve aceitar que a sua vida seja transparente.

Concorda com a ideia de Ferreira Leite de que o país vive um clima de asfixia e retaliação criado pelo governo?

Não sei dizer. Acho é que há um pouco a tendência dos partidos no poder, sobretudo se tiverem maioria, para acharem que têm o direito a privilégios, lugares e vantagens. Isso é muito perigoso. Devíamos seguir mais o modelo inglês, em que a administração é uma coisa e a política outra: as pessoas competentes que estão na administração ficam, independentemente dos partidos no poder.

Acha que um governo minoritário pode ser prejudicial ao país?

Não. Um governo de coligação é benéfico, no sentido em que se cria uma maior dinâmica de diálogo e participação. Mas o importante é que tem de haver um acordo entre as principais forças políticas para que se tomem as medidas difíceis que têm de ser tomadas. Se não houver esse acordo, os partidos que estiverem no poder não tomam medidas duras com medo de se queimarem eleitoralmente. Se essas medidas forem tomadas por consensos, todos se responsabilizam.

É favorável a um Bloco Central?

Não faz diferença se é Bloco Central ou aliança com os pequenos partidos. Quanto mais forças políticas participarem, mais se pode mobilizar o país para que um governo possa governar a sério. Quanto mais tarde forem tomadas medidas, pior, e se não forem tomadas corre-se o risco de ser uma ditadura a tomar conta do poder para fazer o que é preciso. E falo de uma ditadura que não é necessariamente militar. Se o país entrar em bancarrota, o BCE ou o FMI podem dizer que ajudam a salvar o país, com a condição de nos governarmos de determinada maneira, com uma comissão de gestão estrangeira. E caminhamos para aí: se não fizermos o caminho certo, alguém vai ter de tomar conta de nós.

Que opinião tem sobre os dois principais candidatos a primeiro-ministro?

Nunca tomo posições partidárias. Não posso fazê-lo devido à minha condição de chefe da Casa Real portuguesa.

Não vota nas legislativas?

Voto nas eleições autárquicas, porque é uma democracia mais directa, conheço as pessoas. Votar mas legislativas seria tomar uma posição partidária que não posso tomar.